Subseção da OAB de Santa Izabel do Pará realiza I Simpósio Infanto Juvenil

By Emanuel Mathias Mathias

15/04/2019

Na tarde desta segunda-feira, dia 15 de abril de 2019, realizou-se o I SIMPÓSIO INFANTO JUVENIL, realizado pela presidente da Subseção da OAB de Santa Izabel do Pará, ocorrida na Câmara Municipal desse Município. O evento contou com a presença do Diretor da 17ª Seccional de Polícia Civil de Santa Izabel do Pará, Delegado Márcio Cavalcante, que iniciou a palestra “Menoridade Penal”, cujo prosseguimento do tema ficou a cargo do Delegado Alensson Lameira, da DATA (Divisão de Atendimento á Criança e Adolescente) de Ananindeua/PA: O Delegado Alensson expôs o tema, buscando desde o histórico das primeiras normas de proteção à criança e adolescente no Brasil até o atual momento diante de possíveis mudanças legislativas sobre questão da redução da inimputabilidade penal.

Em seguida proferiu palestra o Tenente-Cel Raimundo França, Comandante do 12º BPM, sobre tema “Repressão às drogas e o reflexo na segurança pública” e em seguida encerrou as palestras o Juiz de Direito Vanderley Silva, Titular da 3ª Vara da Infância e Juventude de Belém, que expôs o tema “Desenvolvimento Humano o caminho da paz”. Também proferiu sua apresentação o Vereador Marco Antonio Teixeira Furtado – Presidente da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, onde o edil parabenizou a presidente da subseção pelo evento e colocou-se à disposição para novas parcerias. Para finalizar foi feita uma breve apresentação a Conselheira tutelar Regina Célia, onde em uma breve explanação do trabalho do conselho tutelar no município, parabenizou a apresentação dos membros da mesa.

Momento de muitos aplausos na plateia, formada na maioria por acadêmicos do curso de Direito, foi quando o Delegado Márcio Cavalcante informou que encaminhou projeto para apreciação do Delegado Geral Alberto Teixeira versando sobre a criação de uma Delegacia Especializada de Proteção à Mulher em Santa Izabel do Pará. I SIMPÓSIO INFANTO JUVENIL foi uma iniciativa da Presidente da OAB Subseção de Santa Izabel do Pará, a Advogada Andrea Aparecida de Oliveira.